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As normas de segurança do trabalho salvam vidas


Por Rogério Mazza


Desde a Revolução Industrial na Inglaterra, devido a inovação dos meios de produção em grande escala, com lugares inadequados para o trabalho e sem legislação trabalhista, o número de acidentes, mortes, mutilações e doenças dispararam. Diante deste cenário, iniciou uma busca por maior organização do ambiente de trabalho.


No Brasil, começaram a pensar sobre isso na década de 1920 devido a industrialização;

entretanto, as normas regulamentadoras (NR) de segurança e saúde do trabalho surgiram em meados de 1970.


Hoje em dia existem 36 NRs as quais tem a finalidade de regulamentar as obrigações, direitos e deveres para garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio. Estas normas são elaboradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) juntamente com empresas, sindicatos, comissões e trabalhadores. 


O Presidente Jair Messias Bolsonaro, em maio, através de suas redes sociais, informou que reduzirá em 90% estas normas por questões de adaptação e custos aos empregadores. Segundo ele, “há custos absurdos para empresas em função de uma normatização bizantina, anacrônica e hostil”. 


A declaração resultou em uma preocupação dos trabalhadores, dos sindicatos, dos profissionais da segurança do trabalho e advogados trabalhistas, pois, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país ocupa o 4º lugar no ranking de acidente de trabalho, afastamentos, aposentadorias por invalidez.


No Brasil, existem, em média, um acidente de trabalho a cada 43 segundos e uma morte a cada três minutos e 43 segundos, de acordo com a publicação da revista Carta Capital, com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT).


Ocorre que à adequação as NRs é um investimento no âmbito empresarial e social e não um custo operacional, pois a utilização correta de equipamentos de proteção (EPI) e coletivo ( EPC), devidamente registrado no MTE com o certificado de aprovação (CA) válido, resulta em diminuição do pagamento de adicionais de insalubridade e indenizações pelos empresários, bem como na diminuição dos gastos públicos com hospitais, auxílio-doença, acidentes do trabalho, doenças acidentárias, afastamentos e aposentadorias precoces na Previdência Social (INSS), entre outros.

 
 Onde há muito progresso não há ordem. Faz se necessário que haja um equilíbrio entre as palavras que constam na nossa bandeira. A desburocratização de certas exigências referente a segurança do trabalho é importante para o desenvolvimento econômico do país, porém, a saúde do trabalhador deve ser o foco primordial a ser assegurado.